PROGRAMAÇÃO WORKSHOP
- 13/04
Apresentado por FGV PROJETOS
WORKSHOP – COMO PREPARAR SUA LOCALIDADE PARA MODERNIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
14:00 - 14:10
ABERTURA
Objetivo do encontro e programa
Nivelamento de expectativas e reconhecimento dos participantes
14:10 – 14:25
AULA 01 - UNIDADE DE PPP, SERÁ QUE PRECISA MESMO?
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Avaliação de oportunidades;
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Priorização de projetos;
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Gerenciamento de projetos.
14:25 – 15:10
AULA 02 - BOAS PRÁTICAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PPP DE IP
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Marco regulatório;
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Governança Municipal e órgãos de controle;
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Diálogo com Stakeholders – caminhos para se evitar obstáculos futuros (o mercado e o cidadão).
15:10 – 15:55
AULA 03 - BOAS PRÁTICAS NA LICITAÇÃO DE PROJETOS DE IP
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Projetos e Minutas;
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Consulta pública;
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Roadshow;
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Processo licitatório.
15:55 – 17:55
AULA 04 - MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PROJETOS
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Principais conceitos e aplicações de modelagem econômico-financeira de projetos de infraestrutura: cálculo de preços contratuais, considerando temas como incentivos e alinhamento de interesse, distribuição contratual de riscos e modelos de equilíbrio contratual;
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Arranjos financeiros e compreensão como que esses modelos, quando bem construídos, contribuem para a captura incremental de eficiência para as partes contratantes e para a sociedade;
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Considerações sobre as taxas de retorno e premissas dos modelos financeiros de projetos de concessão e PPP, considerando aspectos relevantes que possam minimizar problemas futuros de estruturação e operação desses projetos;
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Estudo de caso comparado, com exemplos práticos na área de Iluminação Pública.
17:55 – 18:00
ENCERRAMENTO
PROGRAMAÇÃO FÓRUM
- 14/04
DEBATE 01 | 09h00 – 10h30
PANORAMA E CENÁRIOS PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
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Análise crítica dos altos deságios dos projetos da primeira geração (até 2020).
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Atualizações regulatórias que impactarão a atratividade e o desenvolvimento do setor.
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Quais as necessidades e desejos dos prefeitos e secretários que decidem sobre o tema de IP nas cidades brasileiras?
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Quais critérios utilizar para a escolha da modalidade da concessão: PPPs são para todos?
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Comparação entre arranjos contratuais para iluminação pública: modelo tradicional, PPPs e contrato de performance. Como conjugar o perfil da localidade e o instrumento ideal na escolha da modalidade?
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Formatação de consórcios para proporcionar a escala necessária.
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Potenciais ajustes causados pela pandemia covid-19 nos contratos (variação cambial).
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Desdobramentos e mudanças regulatórias na relação entre concessionários de IP e distribuidores de energia.
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A atuação dos órgãos de controle nos projetos de IP.
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Análise das consequências das mudanças na regulação da telegestão (debate inédito entre INMETRO e ANEEL
Debatedores confirmados:
- Pedro Vicente Iacovino, Diretor Presidente da ABCIP
- Hugo Lamin, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL
- Bruno Couto, Chefe da Divisão de Gestão Técnica INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Alfredo Gioielli, Sócio fundador do escritório Gouveia Gioielli
Moderado por:
DEBATE 02 | 11:00 – 12:30
QUAIS OS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO PARA AS PPPs DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AS SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES CONTROVERSAS QUE ENVOLVEM AS QUESTÕES FINANCEIRAS DOS PROJETOS
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Quais são as receitas acessórias possíveis?
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Qual o papel das PMI’s em projetos menos complexos.
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Qual instrumento financiará a segunda onda de projetos (a partir de 2021).
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Aspectos relevantes sobre o uso da COSIP como garantia – O que tem sido feito e percebido, na prática?
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Estruturação de garantias.
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Papel do verificador independente.
Debatedores confirmados:
- Guilherme Martins, Chefe de Departamento | Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES
- Tatiana Thomé, Vice-presidente de governo da CAIXA
- Otávio Fernandes, Consultor do IFC - International Finance Corporation | Banco Mundial
- Fernando Vernalha, Fundador do escritório Vernalha Pereira
- André Dabus, Diretor de Infraestrutura – Marsh Brasil
- Rafael Valim, Sócio do Warde Advogados e Diretor do IREE
Moderado por:
Fala Especial | 13:45 – 14:00
- Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades | IPGC - PPPS de Cidades Inteligentes
COMO O IPGC PODE AJUDAR AS LOCALIDADES A CATALISAR PROJETOS RELACIONADOS A CIDADES INTELIGENTES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TELECOMUNICAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA.
Apresentado por: Leonardo Santos, Diretor presidente do IPGC
DEBATE 03 | 14:00 – 15:30
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS QUESTÕES TECNOLÓGICAS QUE DEVEM SER CONTEMPLADOS NOS NOVOS PROJETOS DE IP.
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Riscos tecnológicos.
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Como se dará a integração com as questões de cidades inteligentes e cidades digitais?
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5G – IP poderá ser uma forma de disseminar a tecnologia?
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Tele-gestão – Quando e como implementar e os efeitos para os aspectos regulatórios e financeiros dos projetos
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Usinas fotovoltaicas – Aprendizados de quem contemplou soluções inovadoras em projetos de IP.
Debatedores confirmados:
- Felipe Lucci, Sócio administrador da Omatic Engenharia
Moderado por:
DEBATE 03 | 14:00 – 15:30 – SESSÃO SIMULTÂNEA
ASPECTOS TÉCNICOS DE MODELAGEM TÉCNICA EM PPPs DE ILUINAÇÃO PÚBLICA
A visão do modelador técnico: Quais as dificuldades, limitações, avanços e perspectivas em relação a:
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Verificador Independente
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Receitas Acessórias
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Custos
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Níveis de Qualidade
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Operação
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Plano de Transição
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Indicadores
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Centro de Operação
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Sistema de Tele-gestão
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Plano de Transição,
A visão do concessionário privado: Dificuldades que tiveram para atender as exigências, perspectivas e colocarem seu ponto de vista e sugestões.
A visão dos municípios privatizados: Apresentar as dificuldades, negociações com os novos concessionários, resultados ocorridos e preocupações.
Debatedores:
DEBATE 04 - ESTUDOS DE CASOS | 16:00 – 18:00
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Melhores práticas na administração de contas vinculadas e na análise dos indicadores de desempenho.
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Estruturação de garantias, principalmente do público para o privado (garantia de contraprestação).
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O que não estava previsto e calculado e, aconteceu?
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Quais as maiores dificuldades na implementação e as soluções formatadas?
Regulatória
Financeira - Como foi estruturado o financiamento
Tecnológica
Governança: relacionamento com atores
APRESENTAÇÃO
- BELO HORIZONTE (30 min) | Miguel Noronha, Diretor Executivo da BMPI e Conselheiro e coordenador do Comitê de Iluminação Pública da ABDIB
- ARACAJU (30 min) | Edvaldo Nogueira, Prefeito do município de Aracaju/SE *
- PALHOÇA (30 MIN) | Cristina Schwinden, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Palhoça/SC
- CARMO DO CAJURU (30 min) | Edson Vilela, Prefeito do município de Carmo do Caruju/MG *
Debatedor confirmados:
- Vanessa Souza Rosa, Sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
* Aguardando confirmação