PROGRAMAÇÃO WORKSHOP

 

- 13/04

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Apresentado por FGV PROJETOS

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WORKSHOP – COMO PREPARAR SUA LOCALIDADE PARA MODERNIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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14:00 - 14:10  

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ABERTURA 

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Objetivo do encontro e programa 

Nivelamento de expectativas e reconhecimento dos participantes 

 

14:10 – 14:25 

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AULA 01 - UNIDADE DE PPP, SERÁ QUE PRECISA MESMO?  

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• Avaliação de oportunidades; 

• Priorização de projetos; 

• Gerenciamento de projetos. 

 

14:25 – 15:10 

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AULA 02 - BOAS PRÁTICAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PPP DE IP  

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• Marco regulatório; 

• Governança Municipal e órgãos de controle; 

• Diálogo com Stakeholders – caminhos para se evitar obstáculos futuros (o mercado e o cidadão). 

 

15:10 – 15:55 

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AULA 03 - BOAS PRÁTICAS NA LICITAÇÃO DE PROJETOS DE IP 

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• Projetos e Minutas; 

• Consulta pública; 

• Roadshow; 

• Processo licitatório. 

 

15:55 – 17:55 

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AULA 04 - MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PROJETOS

 

• Principais conceitos e aplicações de modelagem econômico-financeira de projetos de infraestrutura: cálculo de preços contratuais, considerando temas como incentivos e alinhamento de interesse, distribuição contratual de riscos e modelos de equilíbrio contratual;  

• Arranjos financeiros e compreensão como que esses modelos, quando bem construídos, contribuem para a captura incremental de eficiência para as partes contratantes e para a sociedade;  

• Considerações sobre as taxas de retorno e premissas dos modelos financeiros de projetos de concessão e PPP, considerando aspectos relevantes que possam minimizar problemas futuros de estruturação e operação desses projetos;  

• Estudo de caso comparado, com exemplos práticos na área de Iluminação Pública. 

 
17:55 – 18:00 

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ENCERRAMENTO 

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PROGRAMAÇÃO FÓRUM

 

- 14/04 

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DEBATE 01 | 09h00 – 10h30

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PANORAMA E CENÁRIOS PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

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• Análise crítica dos altos deságios dos projetos da primeira geração (até 2020).

• Atualizações regulatórias que impactarão a atratividade e o desenvolvimento do setor.

• Quais as necessidades e desejos dos prefeitos e secretários que decidem sobre o tema de IP nas cidades brasileiras?

• Quais critérios utilizar para a escolha da modalidade da concessão: PPPs são para todos?

• Comparação entre arranjos contratuais para iluminação pública: modelo tradicional, PPPs e contrato de performance. Como conjugar o perfil da localidade e o instrumento ideal na escolha da modalidade?

• Formatação de consórcios para proporcionar a escala necessária.

• Potenciais ajustes causados pela pandemia covid-19 nos contratos (variação cambial).

• Desdobramentos e mudanças regulatórias na relação entre concessionários de IP e distribuidores de energia.

• A atuação dos órgãos de controle nos projetos de IP.

• Análise das consequências das mudanças na regulação da telegestão (debate inédito entre INMETRO e ANEEL 

 

Debatedores confirmados:

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- Pedro Vicente Iacovino, Diretor Presidente da ABCIP 

- Hugo Lamin, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL

- Bruno Couto, Chefe da Divisão de Gestão Técnica INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

- Alfredo Gioielli, Sócio fundador do escritório Gouveia Gioielli 

 

Moderado por: 

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DEBATE 02 | 11:00 – 12:30

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QUAIS OS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO PARA AS PPPs DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AS SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES CONTROVERSAS QUE ENVOLVEM AS QUESTÕES FINANCEIRAS DOS PROJETOS

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• Quais são as receitas acessórias possíveis?

• Qual o papel das PMI’s em projetos menos complexos.

• Qual instrumento financiará a segunda onda de projetos (a partir de 2021).

• Aspectos relevantes sobre o uso da COSIP como garantia – O que tem sido feito e percebido, na prática?

• Estruturação de garantias.

• Papel do verificador independente.

 

Debatedores confirmados:

- Guilherme Martins, Chefe de Departamento | Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES 

- Tatiana Thomé, Vice-presidente de governo da CAIXA 

- Otávio Fernandes, Consultor do IFC - International Finance Corporation | Banco Mundial

- Fernando Vernalha, Fundador do escritório Vernalha Pereira

- André Dabus, Diretor de Infraestrutura – Marsh Brasil 

- Rafael Valim, Sócio do Warde Advogados e Diretor do IREE

 

Moderado por:

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Fala Especial | 13:45 – 14:00

 

- Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades | IPGC - PPPS de Cidades Inteligentes

COMO O IPGC PODE AJUDAR AS LOCALIDADES A CATALISAR PROJETOS RELACIONADOS A CIDADES INTELIGENTES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TELECOMUNICAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA.

 

Apresentado por: Leonardo Santos, Diretor presidente do IPGC

 

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DEBATE 03 | 14:00 – 15:30

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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS QUESTÕES TECNOLÓGICAS QUE DEVEM SER CONTEMPLADOS NOS NOVOS PROJETOS DE IP.

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• Riscos tecnológicos.

• Como se dará a integração com as questões de cidades inteligentes e cidades digitais?

• 5G – IP poderá ser uma forma de disseminar a tecnologia?

• Tele-gestão – Quando e como implementar e os efeitos para os aspectos regulatórios e financeiros dos projetos

• Usinas fotovoltaicas – Aprendizados de quem contemplou soluções inovadoras em projetos de IP.

 

Debatedores confirmados:

- Felipe Lucci, Sócio administrador da Omatic Engenharia

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Moderado por:

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DEBATE 03 | 14:00 – 15:30  – SESSÃO SIMULTÂNEA   

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ASPECTOS TÉCNICOS DE MODELAGEM TÉCNICA EM PPPs DE ILUINAÇÃO PÚBLICA 

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A visão do modelador técnico: Quais as dificuldades, limitações, avanços e perspectivas em relação a: 

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• Verificador Independente 

• Receitas Acessórias 

• Custos 

• Níveis de Qualidade 

• Operação 

• Plano de Transição 

•  Indicadores 

• Centro de Operação 

• Sistema de Tele-gestão 

• Plano de Transição,  

 

A visão do concessionário privado: Dificuldades que tiveram para atender as exigências, perspectivas e colocarem seu ponto de vista e sugestões. 

 

A visão dos municípios privatizados: Apresentar as dificuldades, negociações com os novos concessionários, resultados ocorridos e preocupações.  

 

Debatedores: 

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DEBATE 04 - ESTUDOS DE CASOS | 16:00 – 18:00

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• Melhores práticas na administração de contas vinculadas e na análise dos indicadores de desempenho.

• Estruturação de garantias, principalmente do público para o privado (garantia de contraprestação).

• O que não estava previsto e calculado e, aconteceu?

• Quais as maiores dificuldades na implementação e as soluções formatadas?

Regulatória

Financeira - Como foi estruturado o financiamento

Tecnológica

Governança: relacionamento com atores

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APRESENTAÇÃO

 

- BELO HORIZONTE (30 min) | Miguel Noronha, Diretor Executivo da BMPI e Conselheiro e coordenador do Comitê de Iluminação Pública da ABDIB

 

- ARACAJU (30 min) | Edvaldo Nogueira, Prefeito do município de Aracaju/SE *

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- PALHOÇA (30 MIN) | Cristina Schwinden, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Palhoça/SC

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- CARMO DO CAJURU (30 min) | Edson Vilela, Prefeito do município de Carmo do Caruju/MG *

 

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Debatedor confirmados:

- Vanessa Souza Rosa, Sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

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* Aguardando confirmação